Serviço

Liquidação de sentença

A liquidação transforma as parcelas deferidas em valores, preservando os limites do título executivo. A análise considera a sentença, o acórdão, decisões posteriores e os documentos necessários à apuração.

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Escopo da análise

O que pode ser analisado

  • identificação das parcelas deferidas
  • definição dos períodos e bases de cálculo
  • apuração de reflexos e incidências
  • aplicação dos índices de atualização
  • contribuições previdenciárias e fiscais
  • honorários e demais parâmetros determinados no processo

Critérios técnicos

Como o trabalho é desenvolvido

O trabalho começa pela leitura integrada das decisões para identificar o que foi deferido, os limites temporais e os critérios expressamente fixados. A parametrização é feita no PJe-Calc ou em planilhas, conforme a natureza da apuração.

Entrega

Organização dos resultados

A entrega é estruturada para permitir a conferência das parcelas, bases e reflexos. Pode compreender arquivo do PJe-Calc, memória de cálculo e relatório técnico com os critérios relevantes para a liquidação.

Contato

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